REGISTRAR PEDIDO DE INFORMAÇÃO

O formulário pode ser acessado pelo Cidadão, no link que segue abaixo, no qual o mesmo poderá registrar seu pedido de informação:

http://www.cmcastelo.es.gov.br/e-sic

 

 

Identificação do requerente

Permito acesso aos meus dados pessoais

Não permito acesso aos meus dados pessoais

Aviso

As manifestações registradas de maneira anônima são consideradas “Comunicações” e não é possível o seu acompanhamento. Caso deseje acompanhar o andamento da sua manifestação e receber uma resposta do órgão ou entidade, por favor identifique-se.

Atenção!

Por força da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), os órgãos e entidades públicas devem proteger suas informações pessoais, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem, exceto nos casos em que é obrigada a divulgá-las por previsão em lei ou ordem judicial.


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Especificação da informação requerida
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CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO - ES

Segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h30min

Dia e Horário das Sessões Plenárias:
Todas as terças-feiras às 18h00

Av.Getúlio Vargas, 118
Centro, Castelo/ES - CEP: 29360-000

Telefone: (28) 3542-6005
E-mail: [email protected]


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